O que saiu em Migalhas sobre Heckler & Koch MP5

Veja o que saiu no Migalhas sobre Heckler & Koch MP5
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terça-feira, 11/5/2021

Teletrabalho, férias e FGTS: a importância da MP 1.046 para empresários e trabalhadores

A nova MP é bastante semelhante à Medida Provisória 927/20, a qual não foi convertida em lei e teve seu prazo de vigência exaurido em julho de 2020.

...m outras normas (como a MP 1.045, que permite acordo entre empregadores e empregados para redução de jornada e salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho), o governo federal traga impacto positivo à economia pela flexibilização...
Teletrabalho, férias e FGTS: a importância da MP 1.046 para empresários e trabalhadores
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sexta-feira, 7/5/2021

Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021

Assim como na Medida Provisória 936 editada em 2020, a MP 1.045 traz novamente a possibilidade de redução de jornada com a consequente redução de salário.

... 936 editada em 2020, a MP 1.045 traz novamente a possibilidade de redução de jornada com a consequente redução de salário, bem como a suspensão dos contratos de trabalho mediante concessão do benefício emergencial de manutenção de emprego...
Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021
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quarta-feira, 5/5/2021

MIGALHAS nº 5.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de maio de 2021.

... sociais da pandemia e a MP 1.045/21. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso...
MIGALHAS nº 5.095
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terça-feira, 4/5/2021

SP: Sindicato assina convenção coletiva para escritórios de advocacia

O documento assinado leva em consideração os efeitos econômicos e sociais da pandemia provocada pelo coronavírus e a MP 1.045/21.

... provocada pelo coronavírus e a MP 1.045/21. Segundo a convenção, a jornada semanal de trabalho dos empregados poderá ser reduzida em 25%; 50% ou 70%, com redução proporcional dos salários. A redução de jornada de trabalho e salário somente...
SP: Sindicato assina convenção coletiva para escritórios de advocacia
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segunda-feira, 3/5/2021

MIGALHAS nº 5.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de maio de 2021.

... no STF dispositivos da MP 1.045/21, que institui o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Para o PDT, a medida poderá levar o trabalhador a situação ainda mais vulnerável. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo...
MIGALHAS nº 5.093
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segunda-feira, 3/5/2021

Reedição do BEm e outras medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da covid-19

As MPs vêm, ainda que tardiamente, renovar medidas buscando a manutenção de postos de trabalho.

... postos de trabalho. A MP 1.045/21 renova, com algumas alterações, (I) o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; (II) a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e (III) a suspensão temporária...
Reedição do BEm e outras medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da covid-19
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sábado, 1/5/2021

MP de redução de salário mostra colapso da economia, diz advogada

A especialista Bruna Cavalcante Kauer destaca que as medidas protegem o trabalhador e dão um fôlego extra aos empresários que estão passando por dificuldades para manter os estabelecimentos abertos.

... validade de 120 dias, a MP 1.045 autoriza que empregadores façam a suspensão de contratos de trabalho ou apliquem a redução proporcional entre jornada e salário, em acordos realizados a partir da data de implementação da medida provisória.  No...
MP de redução de salário mostra colapso da economia, diz advogada
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sexta-feira, 30/4/2021

PDT questiona no STF medida que reduz salário e jornada de trabalho

MP 1.045/21 permite a flexibilização independentemente de acordo coletivo e de participação sindical.

... no STF dispositivos da MP 1.045/21, que institui o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e permite a renegociação individual de contratos de trabalho por até 120 dias, em razão da continuidade da pandemia da covid-19....
PDT questiona no STF medida que reduz salário e jornada de trabalho
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sexta-feira, 30/4/2021

O novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do Governo Federal

Dentre as medidas instituídas, destaca-se a possibilidade de o empregador acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários em percentuais de 25%, 50% e 70%, bem como a suspensão temporária dos contratos de trabalho por 12...

... as medidas previstas na MP 1.045/21 mostram-se necessárias para auxiliar as empresas na manutenção das atividades e postos de trabalho neste segundo ano de enfrentamento da pandemia de covid-19, que ainda será de restrições de funcionamento...
O novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do Governo Federal
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sexta-feira, 30/4/2021

Medida provisória 1.045/21 – Redução de Salário – Aplicabilidade aos empregados enquadrados nas hipóteses do artigo 62 da CLT

Lembrando que a Medida Provisória foi reeditada, única e exclusivamente com o objetivo da manutenção de emprego e renda diante da pandemia mundial que permanecemos atravessando, fazendo uma interpretação teleológica/sociológica.

... Portaria (agora regulando a MP 1045), com a mesma diretriz. Entretanto, mesmo que isto não ocorra, mantenho a posição aqui defendida, pelos argumentos antes expostos. E como fazer isto? Reduzindo as tarefas/obrigações diárias destes trabalhadores....
Medida provisória 1.045/21 – Redução de Salário – Aplicabilidade aos empregados enquadrados nas hipóteses do artigo 62 da CLT
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sexta-feira, 30/4/2021

MIGALHAS nº 5.092

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de abril de 2021.

... trabalhistas instituídas pela MP 1.045/21, que tem seu enfoque semelhante a MP 936/20, e traz o novo programa emergencial de manutenção de emprego e renda. (Clique aqui) LINDB A lei 13.655/18, que incluiu importantes dispositivos na LINDB,...
MIGALHAS nº 5.092
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quinta-feira, 29/4/2021

Novas medidas provisórias possibilitam redução de jornada e salário e suspensão de contratos e flexibilizam regras trabalhistas

Com grande atraso, o Governo Federal reedita políticas adotadas no início da crise gerada pela pandemia do covid-19 e que foram essenciais às empresas e à manutenção de empregos.

... manutenção de empregos. A MP 1045/21 institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da MP 936/2020, que posteriormente foi convertida na lei 14.020/2020. Seus objetivos são preservar o emprego...
Novas medidas provisórias possibilitam redução de jornada e salário e suspensão de contratos e flexibilizam regras trabalhistas
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quarta-feira, 28/4/2021

MIGALHAS nº 5.090

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.

... aqui) BEm Bolsonaro assina a MP 1.045/21 e relança programa que permite reduzir salários e jornada. (Clique aqui) Advocacia e LGPD No dia 20 de maio, das 9 às 13h, Migalhas propõe uma discussão sobre a reinvenção do profissional do Direito...
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quinta-feira, 4/3/2021

Danos morais devem levar em conta o bem comum

Torna-se de suma importância que os aplicadores do direito interpretem a lei 14.034/20 e as alterações dela decorrentes.

... editou, inicialmente, a MP 925/20, que possibilitava o reembolso das passagens aéreas no prazo de 12 meses, isentando os consumidores das penalidades contratuais por meio de aceitação de crédito para utilização no aludido período, contado...
Danos morais devem levar em conta o bem comum
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segunda-feira, 22/2/2021

Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo

A falta da segurança jurídica, prejudica as operações das empresas que aqui estão, haja vista que o grande volume de processos enseja um efeito caixa extremamente negativo.

... benefícios previstos na MP 925, de 18 de março de 2020, tais como o reembolso do valor de passagem por cancelamento de voo, que segue sendo de 12 meses. Ademais, o consumidor que desistir de voo com data de início no período entre 19 de março...
Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo
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quinta-feira, 14/1/2021

TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?

De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção.

... 11 de novembro de 2019 (MP 905/19), conhecida por “MP do Contrato Verde e Amarelo”, ou por “minirreforma trabalhista”, que teve como aparente objetivo servir de complemento à Reforma Trabalhista advinda da lei 13.467/17, promovendo algumas...
TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?
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quinta-feira, 24/12/2020

Covid:-19: Não é discriminação excluir trabalhadores em grupo de risco de atividade portuária

Decisão é do TRT da 2ª região, que ressaltou que os trabalhadores portuários trabalham em ambiente que acentua o risco de transmissão do vírus.

... serviços e alegou que a MP 945/20, que o afastou do trabalho, é formal e materialmente inconstitucional. Pediu, assim, sua reinserção na escala de trabalho. O juiz-relator Rui César Publio Borges Correa explicou que a proibição de escalação...
Covid:-19: Não é discriminação excluir trabalhadores em grupo de risco de atividade portuária
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terça-feira, 22/12/2020

Impactos práticos da decisão do STF nos débitos trabalhistas

Todos os operadores do Direito do Trabalho aguardavam com ansiedade essa decisão do STF.

... artigo 879, §7º da CLT e a MP 905/2019 (não obstante sua caducidade superveniente), a qual previa que os débitos trabalhistas seriam corrigidos pelo IPCA-E, acrescidos da taxa da poupança. Logo, a decisão final do Supremo optou por afastar...
Impactos práticos da decisão do STF nos débitos trabalhistas
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quarta-feira, 16/12/2020

Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR

Todavia, com a nova lei, apenas o pagamento feito a destempo sofrerá a incidência dos respectivos encargos, mas não gerará a invalidade de todo o programa.

...á havia sido tratada na MP 905/19, que criou a “Carteira Verde Amarela”, mas foi revogada pela MP 955/20. O citado PL foi convertido na lei 14.020/20 (sem contar, é claro, com os dispositivos vetados pelo Presidente da República) mas, em 4/11/20,...
Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR
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sábado, 21/11/2020

Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia

Os passageiros adquiriram passagens para viagem à Europa, mas em razão da pandemia tentaram remarcar as passagens, mas as altas tarifas os impediram.

... valores de acordo com a MP 925/20, já vigente à época. Incerteza Ao analisar o caso, a magistrada ressaltou que, no caso dos autos, não se pode atribuir culpa aos consumidores, cuja proteção deve ser buscada pela Constituição, e não voltando...
Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia
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