O que saiu em Migalhas sobre Mp 511
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 511

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quinta-feira, 9/5/2019

Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal

No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que t...

... 24/8/01, que teve origem na MP 1.511/96, incorporando conceitos de gestão ambiental, ainda que sejam, em alguns pontos, passíveis de críticas quanto à sua real eficácia para a proteção da biodiversidade florestal brasileira. Para melhor entender...
Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal
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quarta-feira, 23/3/2011

Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP

Hoje o plenário da Câmara vai votar hoje, 23, em sessão extraordinária, dois projetos que modificam o CPP. Um trata sobre prisão especial para portadores de diplomas de nível superior, aumenta o teto da fiança penal e cria alternativas à pr...

...analisar nesta quarta a MP 511/10, que garante o financiamento do trem-bala pelo BNDES. A votação ainda depende de um acordo entre governo e oposição. Originalmente, a estatal - que recebeu o nome de Etav - Empresa de...
Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP
/quentes
segunda-feira, 21/3/2011

Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana

A reforma do CPP (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário

...ordinárias, destaca-se a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o TAV - Trem de Alta Velocidade, conhecido...
Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana
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quinta-feira, 11/11/2010

Política & Economia NA REAL n° 125

Não é para escrever ainda I Não é apenas de escaramuças ministeriais que estão vivendo os partidos aliados em Brasília. Além da formação do novo governo, há também as disputas por influência sobre o governo e ocupação de postos no Legislat...

...generosidades do BNDES (a última na MP 511), com as farras que pintam no horizonte para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Casos clínicos (e geriátricos) O PSDB e o DEM, talvez até o PPS, estão necessitando...
Política & Economia NA REAL n° 125
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