O que saiu em Migalhas sobre Mp 511

"Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos, são Quixotes do mal." Assim afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em sessão plenária realizada em 8 de janeiro de 2024, um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes. Lei...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)