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O que saiu em Migalhas sobre Mp 515

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...resultou da conversão da MP 515/10 em lei. Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à concessão da medida cautelar. Sobre tema semelhante serão julgadas ainda as ADIs 4607 e...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

MIGALHAS nº 2.540

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

...aqui) Justiça do Trabalho MP 515 dá crédito extraordinário à Justiça do Trabalho. (Clique aqui) BNDES Decreto determina mudanças no estatuto do BNDES, aumentando seu capital social. (Clique aqui) Migalaw A...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Medida Provisória abre crédito de mais de 26 bilhões para Justiça do Trabalho e outros órgãos do Executivo

A medida provisória 515, de 28/12 de 2010, abre crédito extraordinário no valor de R$ 26.673.264.196,00.

...Executivo Confira abaixo a MP 515 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 26.673.264.196,00. _________________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre crédito extraordinário em...