TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 518
O que saiu em Migalhas sobre Mp 518
Senado aprova criação de cadastro positivo para diminuir custo de crédito
O plenário do Senado aprovou ontem, 18, a MP 518/10, transformada no PLV 12/11, que cria um cadastro positivo com informações e dados de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com seus compromissos financeiros. A inclusão dos nomes, p...
Moraes explica diferença entre consumação do crime de tentativa de golpe e a do próprio golpe
Nesta terça-feira, 9, ao votar na ação contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes destacou que a legislação penal não exige a efetiva consumação do golpe para a configuração do crime. Veja mais:
Ministra Nancy reconhece contrato entre mãe e filha como atípico, afastando configuração de doação
A 3ª turma do STJ manteve a validade de um contrato firmado entre mãe e filha que, embora utilizasse termos típicos de uma doação, na verdade, segundo o tribunal, tinha outra natureza jurídica. Veja mais:
Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).