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O que saiu em Migalhas sobre Mp 524
Gilmar destaca presidência de Fux na pandemia em homenagem aos 15 anos do ministro no STF
No último dia 3, ministro Luiz Fux completou 15 anos como ministro do STF. Na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, homenagearam o colega. Veja mais:
Presidente do STF, ministro Fachin, homenageia ministro Luiz Fux pelos 15 anos de atuação na Corte
No último dia 3, ministro Luiz Fux completou 15 anos como ministro do STF. Na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, homenagearam o colega. Veja mais:
Ao agradecer homenagem pelos 15 anos no STF, Fux relembra conselhos dos pais e cita Adélia Prado
No último dia 3, ministro Luiz Fux completou 15 anos como ministro do STF. Na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, homenagearam o colega. Veja mais:
STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 17, o STF definiu que não há caráter confiscatório na chamada "multa isolada", penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias, ainda que a operação não gere crédito tributário. Veja mais: