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O que saiu em Migalhas sobre Mp 567

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.

...até a entrada em vigor da MP 567, de 13/05/2012, convertida na lei 12.703/12, que condicionou os juros da caderneta de poupança à SELIC. Assim, em razão da alteração legislativa promovida pela lei 11.960/09, iniciou-se...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.028

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.028 - Fechamento às 10h05. "É melhor pensar para não dizer, que dizer para pensar depois." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) ????? Pergunta que não quer calar : quando é que ...

...em vigor. (Clique aqui) MP 567/12 dispôs sobre novas regras da poupança. (Clique aqui) STF julgou constitucional o ProUni. (Clique aqui) Princípio constitucional de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Senado aprova alterações na poupança

PL 17/12 vai agora à sanção da presidente Dilma.

...decorrente de alterações na MP 567/12, a MP da poupança, que muda a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa básica de juros (Selic) for fixada em 8,5% ao ano ou menos. Quando essa situação ocorrer, a...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.867

Sexta-feira, 4 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.867 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Reis & Lundgren Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...poupança. No DOU de hoje, a MP 567/12 com as novas regras. (Clique aqui) Só deu ela Do Oiapoque ao Chuí, a poupança é a manchete do dia. (Clique aqui) Código Florestal A Câmara disponibilizou ontem a redação final do...