O que saiu em Migalhas sobre Mp 571

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quarta-feira, 26/9/2012

Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto

Presidente Dilma Rousseff decide agora se sanciona o texto ou se o veta no todo ou em parte.

...MP. As alterações no texto original da MP 571/12 foram decididas em acordo no fim de agosto na comissão mista que fez a análise prévia da matéria e confirmadas, na íntegra, pelos plenários do Senado, nesta terça, e da...
Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto
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sexta-feira, 7/9/2012

Câmara votará MP que altera o Código Florestal no dia 18

A medida pode perder a validade em 8/10 por falta de tempo para votação no Senado.

... A Câmara tentará votar a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (lei 12.651/12), no próximo dia 18. A votação foi adiada em decorrência do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao...
Câmara votará MP que altera o Código Florestal no dia 18
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sexta-feira, 13/7/2012

Comissão mista aprova relatório sobre MP do novo Código Florestal

Decisão sobre as emendas que alteram a proposta fica para agosto.

...Código Florestal aprovado na Câmara, mas a nova redação dada pela MP 571/12 eliminou essa possibilidade.
Comissão mista aprova relatório sobre MP do novo Código Florestal
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sexta-feira, 6/7/2012

José Maria da Costa discute na Câmara MP que regulamentou pontos do Código Florestal

Assista aos vídeos.

...na Câmara para discutir a MP 571, que regulamentou os pontos que sofreram intervenção no novo Código Florestal.  Assista ao debate:
José Maria da Costa discute na Câmara MP que regulamentou pontos do Código Florestal
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sexta-feira, 6/7/2012

MIGALHAS nº 2.910

Sexta-feira, 6 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.910 - Fechamento às 10h55.   "Não se compreende Política sem banquetes: em todos os países civilizados, é nos banquetes que os grandes homens exprimem as suas ideias." Olavo Bil...

...na Câmara que discutiu a MP 571, que regulamentou os pontos que sofreram intervenção no novo Código Florestal. Assista aos vídeos o que foi debatido. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas...
MIGALHAS nº 2.910
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quarta-feira, 4/7/2012

Código Florestal ameaça de extinção os médios agricultores

A nova lei reduziu a capacidade de produção desses agricultores ao ponto de os tornar menores do que os pequenos agricultores, e manteve as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores.

...representam 86% dos estabelecimentos agrícolas. Se os congressistas contemplarem na MP 571 a dramática situação dos médios produtores aí sim se poderá chegar a 87% (5MFs), a 91% (10 MFs) e até mesmo a 92% (15MFs) dos...
Código Florestal ameaça de extinção os médios agricultores
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terça-feira, 26/6/2012

MIGALHAS nº 2.902

Terça-feira, 26 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.902 - Fechamento às 9h37. "A Autoridade não tem autoridade Pra dizer qual parte do seu corpo a imolar Em favor da Liberdade. A Liberdade é que tem autoridade Sobre o tant...

...propostas pelo Executivo na MP 571/12 ao Código Florestal, amanhã, às 10h, em Brasília/DF. Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Novas tendências do...
MIGALHAS nº 2.902
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terça-feira, 19/6/2012

AASP participa de eventos na Rio+20

Fórum sobre Direito Ambiental "Novos Direitos e Paradigmas" da Cúpula dos Povos acontece amanhã na sede da OAB/RJ.

...novo Código Florestal e a MP 571/12. Ao abrir o painel "Implementação Ambiental e o Papel do Acesso à Informação e Participação Pública", o ministro do STJ Antonio Herman Benjamin declarou que "a AASP é uma das mais...
AASP participa de eventos na Rio+20
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quinta-feira, 14/6/2012

Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal

Para o ministro, a edição da MP não impede que o Congresso aprecie os vetos da presidenta.

...MS impetrado no STF contra a MP 571, que altera o Código Florestal. "Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário", afirma o ministro. O MS foi apresentado por cinco deputados Federais da Frente Parlamentar da...
Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal
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segunda-feira, 11/6/2012

Frente parlamentar pede suspensão da MP do Código Florestal

Principal justificativa da ação é que a MP foi editada antes de esgotado o processo de análise do Código Florestal.

...STF pedindo a suspensão da MP 571/12, que modifica o novo Código Florestal (lei 12.651/12). A principal justificativa da ação é que a MP foi editada antes de esgotado o processo de análise do Código Florestal, que ainda...
Frente parlamentar pede suspensão da MP do Código Florestal
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segunda-feira, 11/6/2012

MIGALHAS nº 2.891

Segunda-feira, 11 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.891 - Fechamento às 10h43.   "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez Mensalão S...

...STF suspensão imediata da MP 571/12, que modifica o novo Código Florestal. (Clique aqui) Sabatinas CCJ do Senado sabatina amanhã os dois indicados para ministros do TST : Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte....
MIGALHAS nº 2.891
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terça-feira, 5/6/2012

MP que altera novo Código Florestal tem mais de 600 emendas

O Congresso tem até 8 de outubro para concluir a votação da medida.

... A MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (lei 12.651/12), recebeu mais de 600 emendas. Entre as emendas dos ruralistas, uma tenta retirar o artigo 1º da MP, que estabelece oito princípios para proteção e uso...
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quarta-feira, 30/5/2012

Considerações sobre o novo Código Florestal

A presidente Dilma não vetou tudo como pregou a virulenta campanha deflagrada por pessoas que não aceitam que o Legislativo legisle sobre matérias ambientais. Foi uma derrota dos antidemocráticos, de quem prefere governar por decreto-lei.

...Provisória 571. Os vetos e a MP 571 A lei 12.651 foi sancionada com 12 vetos. Com exceção de dois vetos, que não dizem respeito diretamente à agricultura, a Presidente da República propôs uma nova redação para cada...
Considerações sobre o novo Código Florestal
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segunda-feira, 28/5/2012

Sancionado novo Código Florestal

Dilma vetou 12 intens e fez 32 modificações no texto aprovado pela Câmara.

...publicada hoje no DOU a MP 571, que regulamenta os pontos que sofreram intervenção. Veja abaixo os artigos vetados: Art. 1º "Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as...
Sancionado novo Código Florestal
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