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O que saiu em Migalhas sobre Mp 575

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Segundo especialistas, nova lei sobre PPPs torna parcerias mais atraentes

Advogados da área de Direito Administrativo debatem a lei 12.766/12.

Advogados da área de Direito Administrativo debatem a lei 12.766/12.
TV Migalhas Breve substituição de prefeito por vice não configura mandato, nem gera inelegibilidade, vota Kassio
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Breve substituição de prefeito por vice não configura mandato, nem gera inelegibilidade, vota Kassio

Nesta quarta-feira, 22, o STF analisa, em sessão plenária, se a substituição temporária do prefeito pelo vice, nos seis meses anteriores à eleição, configura o exercício de mandato e pode gerar inelegibilidade para reeleição. Veja mais:

Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

..."Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Migalhas Live Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

...ecém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.