O que saiu em Migalhas sobre Mp 577

Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.960 - Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Átila Machado & Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

Em prestação de contas anual, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, em nome da presidente, ministra Maria Thereza, apresentou um balanço de 2022. Ele destacou o projeto de regulamentação da PEC da Relevância, que contou com o apoio de todos os ministros, em especial o ministro Bellizze. Disse, ainda, que a Corte encerrará o ano tendo recebido mais de 400 mil novos processos, e consequ...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.