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O que saiu em Migalhas sobre Mp 591
Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...
Ministro Joel aponta decisões conflitantes do STF sobre Coaf: "Não sabemos a quem devemos obedecer"
A 5ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a validade dos RIFs - Relatórios de Inteligência Financeira requisitados pelo MP ao Coaf, sem ordem judicial. Confira:
Moraes reforça que MP não tem exclusividade sobre acordos de colaboração premiada
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"Precisa ser repensado": Sidnei Beneti critica modelo de sustentações orais gravadas
Em entrevista ao Migalhas, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, avaliou o modelo de sustentações orais gravadas, previsto pela resolução 591/24 do CNJ, como um expediente provisório, devido à quantidade de sustentações orais, e que não atende plenamente nem à advocacia nem à magistratura. Segundo Beneti, a gravação prévia de manifestações "não é aquilo que as partes desejam, que os juízes...