TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 595
O que saiu em Migalhas sobre Mp 595
Lei dos portos: aspectos positivos e negativos
Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Ministro Dino vota para condenar Bolsonaro e aliados com ressalvas quanto à culpabilidade dos réus
Na tarde desta terça-feira, 9, em sessão da 1ª turma do STF, ministro Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro, contudo, fez ressalvas ao destacar que os aliados do ex-presidente têm graus distintos de participação e responsabilidade nos fatos. Veja mais:
Para Dino, atos da trama golpista já configuraram execução, não mera preparação
Na tarde desta terça-feira, 9, em sessão da 1ª turma do STF, ministro Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Veja mais:
Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).