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O que saiu em Migalhas sobre Mp 595

terça-feira, 21 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.124

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11. "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

...recentíssima aprovação da MP 595/12, a leitura da obra ganha relevo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Lex. Ambiente O advogado Luiz Carlos de...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.020

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.020 - Fechamento às 9h58."Quem pode ver insensivelmente o alheio infortúnio, ignora que há dores. Ignorá-las é não as ter experimentado."Camilo Castelo Branco(Clique aqui)Imprevisto O mini...

...semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país. Os advogados...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de julho de 2013

Lei dos portos: aspectos positivos e negativos

Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

...de uma medida provisória (MP 595/12), extensas emendas no Congresso ao projeto de lei de conversão e posterior veto da Presidência da República a 13 dispositivos que constavam da redação encaminhada pelo Congresso, traz,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

MIGALHAS nº 3.030

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.030 - Fechamento às 9h22. "Por mais passiva que seja a obediência à legalidade, um instinto há, que revolva na sua docilidade mesma das bestas de carga – o instinto da própria con...

...dezembro, foi editada a MP 595/12, que revogou a lei de modernização dos portos, alterou substancialmente a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e modificou de modo profundo a forma de prestação dos serviços...