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O que saiu em Migalhas sobre Mp 658

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...votação no Congresso. MP 658/14 Alterou o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, envolvendo ou não...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

MIGALHAS nº 3.489

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

...da Sociedade Civil pela MP 658. (Clique aqui) Honorários Inclusão indevida dos honorários advocatícios referentes aos débitos previdenciários no Refis é o tema elucidado pelo advogado João Otávio Martins Pimentel, da...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Prorrogado o início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658

A lei entraria em vigor no dia 1º de novembro. Com a alteração, foi prorrogada para 1º de agosto de 2015.

...Agora, com a alteração promovida pela MP 658, a lei 13.019/14 entrará em vigor apenas em 1º de agosto de 2015.A prorrogação do início da vigência já era esperada, em face da reivindicação de várias entidades municipalistas...