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O que saiu em Migalhas sobre Mp 665

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.135/15. MP 665/14 Aumentou o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, com veto...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada

Dispositivo que endurecia o acesso ao abono salarial foi vetado.

...seguro-desemprego. A norma, oriunda da MP 665/14, foi publicada no DOU desta terça-feira, 17. Foi vetado o dispositivo que aumentava para 90 dias a carência necessária para o recebimento do abono salarial. Assim, fica...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.624

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

...PLC 3/15, decorrente da MP 665/14. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Segue para sanção dilmal. Multa CVM condena União...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...a pauta de votações - a MP 665/14, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e a MP 663/2014, que amplia o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União - Renan...