O que saiu em Migalhas sobre Mp 665

/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.135/15. MP 665/14 Aumentou o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, com veto...
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
/quentes
quarta-feira, 17/6/2015

Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada

Dispositivo que endurecia o acesso ao abono salarial foi vetado.

...seguro-desemprego. A norma, oriunda da MP 665/14, foi publicada no DOU desta terça-feira, 17. Foi vetado o dispositivo que aumentava para 90 dias a carência necessária para o recebimento do abono salarial. Assim, fica...
Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2015

MIGALHAS nº 3.624

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

...PLC 3/15, decorrente da MP 665/14. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Segue para sanção dilmal. Multa CVM condena União...
MIGALHAS nº 3.624
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...a pauta de votações - a MP 665/14, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e a MP 663/2014, que amplia o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União - Renan...
MIGALHAS nº 3.618
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 13/5/2015

Porandubas nº 443

O lema do "quanto pior, melhor" está cedendo lugar ao lema "vamos dar uma chance para o país sair da crise".

...mais dificuldades que a MP 665, particularmente no que concerne às disposições sobre a aposentadoria. O PTB, por exemplo, diz que votará contra qualquer tentativa de mudança no dispositivo sobre aposentados. As próximas...
Porandubas nº 443
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

...fiscal Câmara aprova texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Os deputados ainda precisam votar cinco destaques, o que está previsto para...
MIGALHAS nº 3.610
/depeso
terça-feira, 31/3/2015

Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?

Pedro Henrique Lucas Santos

Regras restritivas configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição.

...Recentemente, o INSS, por força da MP 665/14, passou a ser também responsável pelo processamento dos benefícios de seguro desemprego (seguro defeso) ao pescador artesanal. Não obstante o volume de atribuições imputadas ao...
Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?
/quentes
terça-feira, 24/3/2015

Mudanças nos benefícios previdenciários exigem atenção dobrada das empresas

Advogada alerta que empresas de grande porte terão de rever suas provisões e orçamentos com gastos de folha de pagamento.

...preencha os requisitos da MP 665. "O benefício sofreu mudanças em seu período de carência que passou a ser de 18 meses trabalhados nos 24 meses anteriores à dispensa na 1ª solicitação; 12 meses trabalhados nos 16 meses...
Mudanças nos benefícios previdenciários exigem atenção dobrada das empresas
/depeso
quinta-feira, 26/2/2015

MP que aumenta o período a ser pago no caso de afastamento de empregados deve onerar mais a folha pagamento das empresas

A MP 664 alterou a lei 8.213/91 para determinar que caberá às empresas pagar ao empregado o seu salário integral durante os 30 primeiros dias de afastamento.

...de servidor público. Já a MP 665/14 alterou a lei 7.998/90, quanto ao seguro-desemprego e abono salarial, e a lei 10.779 no que se refere ao seguro-defeso para o pescador artesanal. Ainda que parte das alterações trazidas...
MP que aumenta o período a ser pago no caso de afastamento de empregados deve onerar mais a folha pagamento das empresas
/quentes
quarta-feira, 4/2/2015

Questionadas MPs que restringiram concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários

A edição das MPs 664 e 665 não teria cumprido o pressuposto de urgência.

...de servidor público. Já a MP 665/14 alterou a lei 7.998/90, quanto ao seguro-desemprego e abono salarial, e a lei 10.779/03 no que se refere ao seguro-defeso para o pescador artesanal. Para o partido e as entidades, a...
Questionadas MPs que restringiram concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários
/quentes
segunda-feira, 2/2/2015

MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior

Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".

...e ao seguro-desemprego (MP 665/14) - ou: nunca uma vaca tossiu tão alto e de forma tão inconstitucional." In:...
MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior
/quentes
quarta-feira, 28/1/2015

Seguro-desemprego não deve ser alvo preferencial de ajuste econômico, afirma Almir Pazzianotto

Ex-ministro do Trabalho destaca que disciplinar acesso ao benefício é relevante, mas não justifica edição de medida provisória.

... Promovidas por meio da MP 665/14, que confere nova sistemática também à segunda e terceira solicitação, as mudanças, entretanto, da forma como se deram, não são vistas com bons olhos pelo ex-ministro do Trabalho e...
Seguro-desemprego não deve ser alvo preferencial de ajuste econômico, afirma Almir Pazzianotto
/amanhecidas
quarta-feira, 28/1/2015

MIGALHAS nº 3.545

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.

...saquinho de maldades intitulado MP 665/14, começam a valer já no começo de março e devem restringir o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício. O seguro-desemprego data de 1986. Na época, um dos integrantes do...
MIGALHAS nº 3.545
/amanhecidas
terça-feira, 27/1/2015

MIGALHAS nº 3.544

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de janeiro de 2015.

...promovidas pela maldosa MP 665/14. Lava Jato em alta pressão Em resposta a pedido de informações do ministro Teori, o juiz Federal Sérgio Moro rechaçou a tese de "tortura psicológica" a empreiteiros presos. Moro...
MIGALHAS nº 3.544
/amanhecidas
segunda-feira, 19/1/2015

MIGALHAS nº 3.538

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de janeiro de 2015.

...desemprego, fixadas pela MP 665/14, podem diminuir o acesso ao benefício em 26,58%. "Sorocaba é do Senhor Jesus" TJ/SP autoriza a permanência em local público de placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus", instalada...
MIGALHAS nº 3.538
/quentes
terça-feira, 21/2/2006

Nova regulação dos planos de saúde

Nova regulação dos planos de saúde Veicula-se a existência de proposta em estudo no Ministério da Saúde com a finalidade de “flexibilizar” a regulação em vigor no mercado de planos de saúde. Segundo representantes da Associação...

Nova regulação dos planos de saúde Veicula-se a existência de proposta em estudo no Ministério da Saúde com a finalidade de “flexibilizar” a regulação em vigor no mercado de planos de saúde. Segundo representantes da Associação...
Nova regulação dos planos de saúde
Não há mais resultados para serem exibidos.