O que saiu em Migalhas sobre Mp 684

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segunda-feira, 6/8/2018

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira

A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.

...TJLP foi instituída pela MP 684/94 - reeditada sucessivas vezes até a promulgação da lei 9.365/96 -, e se voltava a remunerar, num breve resumo, os fundos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP
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quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...votação no Congresso. MP 684/15 Alterou o prazo para vigência da lei sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, definiu diretrizes para a política de fomento e de...
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
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quinta-feira, 3/12/2015

Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?
Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações
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quinta-feira, 23/7/2015

MP prorroga entrada em vigor de lei que regulamenta parcerias entre poder público e sociedade civil

Para o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, medida dará mais tempo para que os órgãos da administração e as organizações da sociedade civil se adaptem.

...ano, sob pena de ser responsabilizada. A MP 684 será submetida agora ao Congresso Nacional, ocasião que poderá receber emendas dos parlamentares e ter o seu texto alterado.____________________
MP prorroga entrada em vigor de lei que regulamenta parcerias entre poder público e sociedade civil
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quinta-feira, 23/7/2015

MIGALHAS nº 3.663

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2015.

...solicitadas. (Clique aqui) ONGs MP 684/15 prorroga a entrada em vigor por mais seis meses da lei 13.019/14, que estabelece novas regras de parceria entre o Poder Público e organizações da Sociedade Civil. (Clique...
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