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O que saiu em Migalhas sobre Mp 684

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.

...TJLP foi instituída pela MP 684/94 - reeditada sucessivas vezes até a promulgação da lei 9.365/96 -, e se voltava a remunerar, num breve resumo, os fundos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...votação no Congresso. MP 684/15 Alterou o prazo para vigência da lei sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, definiu diretrizes para a política de fomento e de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de julho de 2015

MP prorroga entrada em vigor de lei que regulamenta parcerias entre poder público e sociedade civil

Para o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, medida dará mais tempo para que os órgãos da administração e as organizações da sociedade civil se adaptem.

...ano, sob pena de ser responsabilizada. A MP 684 será submetida agora ao Congresso Nacional, ocasião que poderá receber emendas dos parlamentares e ter o seu texto alterado.____________________