O que saiu em Migalhas sobre Mp 687

Marina Coelho Araújo, advogada e presidente do IBCCRIM, concedeu entrevista à TV Migalhas no X Fórum Jurídico de Lisboa, e se pronunciou sobre democracia e pluralidade. Para Marina, não vivemos em democracias pluralistas, visto que os espaços de poder são privilegiados, minoritários e grande parte deles excluem a Constituição. Veja mais:

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Brasil terá eleições limpas e seguras, e que ninguém interferirá na Justiça Eleitoral. "Quem trata de eleição são forças desarmadas", afirmou. Ele disse ainda que "a Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral". "Na Justiça ...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.