TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 687
O que saiu em Migalhas sobre Mp 687
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.
...a lei 13.181/15.
MP 687/15
Dispôs sobre contribuições e taxas para a Ancine, o Ibama e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, com veto parcial,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Lei aumenta R$ 40 mil na taxa processual do Cade
Novo valor será praticado a partir de 1º de janeiro de 2016.
Novo valor será praticado a partir de 1º de janeiro de 2016.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
MIGALHAS nº 3.706
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.
...magistrados.
Taxa processual - Cade
A MP 687/15, editada em agosto, autorizou o reajuste da taxa processual do Cade em 88%. A partir do ano que vem, o valor passará de R$ 45 mil para R$ 85 mil. Em entrevista ao...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
MP institui aumento de quase 90% da taxa processual do Cade
Medida passará a vigorar em 1º de janeiro de 2016.
...arrecadado."Sem autorizaçãoAinda nos termos da MP 687/15, futuramente esses valores poderão ser atualizados por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.Para a advogada, o ideal seria que o regime...