O que saiu em Migalhas sobre Mp 687

/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.181/15. MP 687/15 Dispôs sobre contribuições e taxas para a Ancine, o Ibama e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, com veto parcial,...
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
/quentes
quarta-feira, 2/12/2015

Lei aumenta R$ 40 mil na taxa processual do Cade

Novo valor será praticado a partir de 1º de janeiro de 2016.

Novo valor será praticado a partir de 1º de janeiro de 2016.
Lei aumenta R$ 40 mil na taxa processual do Cade
/quentes
quarta-feira, 23/9/2015

MP institui aumento de quase 90% da taxa processual do Cade

Medida passará a vigorar em 1º de janeiro de 2016.

...arrecadado."Sem autorizaçãoAinda nos termos da MP 687/15, futuramente esses valores poderão ser atualizados por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.Para a advogada, o ideal seria que o regime...
MP institui aumento de quase 90% da taxa processual do Cade
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...magistrados. Taxa processual - Cade A MP 687/15, editada em agosto, autorizou o reajuste da taxa processual do Cade em 88%. A partir do ano que vem, o valor passará de R$ 45 mil para R$ 85 mil. Em entrevista ao...
MIGALHAS nº 3.706
Não há mais resultados para serem exibidos.