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O que saiu em Migalhas sobre Mp 688

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.196/15. MP 688/15 Dispôs sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, instituiu a bonificação pela outorga e previu a realização de leilões para novas hidrelétricas com...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Repactuação dos Riscos Hidrológicos

O saldo atual é negativo, isto é, a geração total hidrelétrica está abaixo das garantias físicas das usinas, devido, sobretudo, ao período hidrológico desfavorável.

...preço de seus contratos no ACR ou o prazo da extensão de sua outorga. Por fim, a MP 688 também permite que as licitações para a outorga de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica não...