O que saiu em Migalhas sobre Mp 691

O advogado Aury Lopes Jr., que atua na defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, afirmou, em sustentação oral na 5ª turma do STJ, que a prisão preventiva da cliente teve caráter midiático e a transformou em "troféu midiático". A manifestação ocorreu durante julgamento de agravo regimental em habeas corpus no qual a defesa buscava afastar a prisão decretada no âmbito da Operação...

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Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.