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O que saiu em Migalhas sobre Mp 692
Para Luiz Flávio Borges D'Urso, Tribunal do Júri deve ser mantido e aperfeiçoado, jamais extinto
Recentemente, ministro Dias Toffoli declarou que é a favor da extinção do Júri popular. Para o ministro, o modelo reproduz o machismo da sociedade dentro do Judiciário. Sobre o tema, ouvimos o respeitado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso. O advogado explicou a origem do Tribunal do Júri e opinou que o instituto do julgamento por semelhantes demonstra o exercício da democracia por um país. P...
Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.
Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia
Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)