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Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.

Durante a sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 18, o presidente da turma, ministro Sebastião Reis Jr. proferiu sua indignação após um advogado não comparecer a sustentação oral que solicitou. Veja mais em:

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.