O que saiu em Migalhas sobre Mp 719

Nesta terça-feira 12, a 3ª turma do STJ começou a julgar dois recursos especiais interligados envolvendo execução de um contrato de agenciamento vinculado a patrocínio esportivo pela Ambev. A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou pela manutenção da execução, que busca o pagamento de mais de R$ 2,1 milhões em comissões previstas em contrato de agenciamento ligado a patrocínio esportivo, e pela ...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)