O que saiu em Migalhas sobre Mp 739

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terça-feira, 28/3/2017

Aspectos como a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55 ou PEC 241), MP 739/16 e a Reforma Previdenciária (PEC 287/16) e a dizimação das comunidades indígenas de Dourados-MS

Valentin Ferreira Moraes

Hoje a situação de algumas famílias dentro da comunidade indígena Aldeia Bororó é precária, seja por falta de saneamento básico ou por falta de fonte de renda.

...concreto, há a vigência da não menos polêmica MP 739/2016 (legislação produzida pelo Presidente Interino em Exercício e não pelo legislativo), responsável por sublinhar que as pessoas seguradas e contempladas tanto pelo...
Aspectos como a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55 ou PEC 241), MP 739/16 e a Reforma Previdenciária (PEC 287/16) e a dizimação das comunidades indígenas de Dourados-MS
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segunda-feira, 16/1/2017

MIGALHAS nº 4.031

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de janeiro de 2017.

...Acordo com o Novo CPC e MP 739/201630/1/17 - Direito Digital30/1/17 - Oratória e Comunicação Eficaz como Ferramenta para Atuação do Advogado30/1/17 - Procedimentos Especiais e o Novo CPC30/1/17 - Curso de Férias:...
MIGALHAS nº 4.031
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quinta-feira, 12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.029
MIGALHAS nº 4.029
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sexta-feira, 6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de janeiro de 2017.

...Acordo com o Novo CPC e MP 739/16", que acontece dia 25/1, em BH. (Clique aqui) Ganhador Sorteio de obra : Tanira Tasso Prado, de Frederico Westphalen/RS, é a sortuda que levará o exemplar de "Manual de Direito do...
MIGALHAS nº 4.025
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terça-feira, 20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.951
MIGALHAS nº 3.951
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.950
MIGALHAS nº 3.950
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quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...Judicial dos Efeitos da MP 739/16 e Revisão RMI Inclusão", que será realizado dia 23/9, em SP. O curso inclui um exemplar da obra "Desaposentação - Aspectos Teóricos e Práticos", de autoria dos professores Erica B. Correia...
MIGALHAS nº 3.947
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segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...Judicial dos Efeitos da MP 739/16 e Revisão RMI Inclusão24/9/16 - Substituição Tributária aplicada - Especial ênfase a mudanças de 2016 (Códigos CEST e EC 87/2015)24/9/16 - Curso de Oratória e Argumentação Jurídica para...
MIGALHAS nº 3.945
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sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...Judicial dos Efeitos da MP 739/16 e Revisão RMI Inclusão", que será realizado dia 23/9, em SP. A inscrição acompanha um exemplar da obra "Desaposentação - Aspectos Teóricos e Práticos", de autoria dos professores Erica B....
MIGALHAS nº 3.944
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segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...Judicial dos Efeitos da MP 739/16 e Revisão RMI Inclusão", que será realizado dia 23/9, em SP. A inscrição acompanha um exemplar da obra "Desaposentação - Aspectos Teóricos e Práticos", de autoria dos professores Erica B....
MIGALHAS nº 3.941
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sexta-feira, 2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...Judicial dos Efeitos da MP 739/16 e Revisão RMI Inclusão", que será realizado dia 23/9, em SP. (Clique aqui) Cursos A Editora Lex promove o "Curso de Arbitragem" (clique aqui), dia 9/9, no RJ ; e o treinamento "Como...
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quarta-feira, 13/7/2016

O retrocesso social da MP 739/16

A MP 739/16 representa um retrocesso nos direitos sociais e causa enorme e irreparável dano aos segurados.

...próprio Poder Judiciário visando uma reforma dessa decisão.Em síntese, a MP 739/16 representa um retrocesso nos direitos sociais e causa enorme e irreparável dano aos segurados, já tão afetados pela precariedade do sistema...
O retrocesso social da MP 739/16
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quarta-feira, 13/7/2016

MIGALHAS nº 3.903

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de julho de 2016.

...Sociedade de Advogados, a MP 739/16 promove alterações maléficas no plano de benefícios da previdência social e representa grande ataque aos direitos sociais duramente conquistados pelos trabalhadores. Veja as...
MIGALHAS nº 3.903
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terça-feira, 12/7/2016

MP altera lei sobre Previdência e cria bônus especial por perícia médica

Republicada nesta terça-feira, 12, a MP 739/16 altera a lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incap...

...nesta terça-feira, 12, a MP 739/16 altera a lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por...
MP altera lei sobre Previdência e cria bônus especial por perícia médica
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terça-feira, 12/7/2016

MIGALHAS nº 3.902

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de julho de 2016.

...aqui) Previdência Social MP 739/16 altera a lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por...
MIGALHAS nº 3.902
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