O que saiu em Migalhas sobre Mp 744

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sexta-feira, 9/9/2016

Toffoli cassa liminar que mantinha Ricardo Melo no comando da EBC

Relator constatou perda de objeto do pedido, pois a MP 744 excluiu a previsão legal de mandato para a função.

...ínterim, foi editada pelo Executivo a MP 744, que alterou a lei 11.652/08. Mandato Após a análise de petições apresentadas nos autos que noticiam a edição da MP, o relator explicou que o objeto do MS é a exoneração de...
Toffoli cassa liminar que mantinha Ricardo Melo no comando da EBC
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segunda-feira, 5/9/2016

Governo promove mudanças na estrutura da EBC

MP 744 e decreto 8.846, com as alterações, foram publicados na sexta-feira no DOU.

...sexta-feira, 2, no DOU, a MP 744 altera os princípios e objetivos da empresa. Juntamente com a medida, também foi publicado o decreto 8.846, que altera o Estatuto Social da EBC. As medidas, publicadas no DOU, ainda foram...
Governo promove mudanças na estrutura da EBC
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