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O que saiu em Migalhas sobre Mp 75
Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!
Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...
Principais Alterações no PIS/PASEP introduzidas pelas Leis nºs 10.637/02 e 10.684/03
O fato gerador da contribuição ao PIS/PASEP, nos termos da Lei nº 10.637/02 é o mesmo da Lei nº 9.718/98, ou seja, é o faturamento mensal, que compreende a receita da venda de bens e serviços e todas as demais receitas auferidas pela socied...
Migalhas nº 635
"Quero morrer como meu tio: dormindo. E não gritando, como os passageiros do ônibus que ele dirigia" ____ Alheio a tudo Bush, no comando de poderosa nau, fecha os ouvidos ao clamores mundiais pela paz. E diz que vai ...
Alterações no PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02 e MP 107
O fato gerador da contribuição ao PIS/PASEP, nos termos da Lei nº 10.637/02 é o mesmo da Lei nº 9.718/98 ou seja é o faturamento mensal, que compreende a receita da venda de bens e serviços e todas as demais receitas auferidas pela sociedad...