Home >
Tudo sobre > Mp 752

O que saiu em Migalhas sobre Mp 752

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.044

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017.

...concessionárias, conforme prevê a MP 752/16. (Clique aqui) Afiando Destacando a crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo B. Leite, do escritório Almeida Advogados, comenta uma possível retomada do crescimento e...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...seminário será discutir as importantes novidades que a MP 752 gerou para o sistema de resolução extrajudicial de controvérsias envolvendo a Administração Pública. A MP foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

... enquanto: ação contra a MP 752/16, que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia (ADIn 5.991) e recurso que discute imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples (RE 598.468). Pauta...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 31 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...seminário sobre as inovações da MP 752, recentemente aprovada e em processo de sanção presidencial. O evento é uma iniciativa conjunta do CIArb - Chartered Institute of Arbitrators e do Centro de Arbitragem e Mediação da...