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O que saiu em Migalhas sobre Mp 789

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.163

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de julho de 2017.

MIGALHAS nº 4.163
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

MIGALHAS nº 4.161
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2017

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Mineradoras podem discutir Compensação Financeira devida à União

Essa alteração dá novo fôlego ao debate constitucional a respeito de qual deva ser a base de cálculo do encargo setorial de que se cuida, questão que ainda se encontra em aberto.

Essa alteração dá novo fôlego ao debate constitucional a respeito de qual deva ser a base de cálculo do encargo setorial de que se cuida, questão que ainda se encontra em aberto.