O que saiu em Migalhas sobre Mp 790

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quarta-feira, 13/6/2018

Assinado o novo regulamento do Código de Mineração

Carlos Vilhena e Adriano Drummond C. Trindade

O novo Regulamento busca trazer um aprimoramento da legislação atual, sem apresentar rupturas ou inconsistências, mas atentando para a dinâmica setorial internacional e para temas como segurança e recuperação ambiental.

...disciplinadas chegou a ser objeto da MP 790, de 2017, que vigorou por pouco mais de 120 dias, mas perdeu sua eficácia por não ter sido votada pelo Congresso Nacional. Aqueles temas que não precisariam ser necessariamente...
Assinado o novo regulamento do Código de Mineração
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terça-feira, 31/10/2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.

...Recursos Minerais - CFEM); a MP 790/17 (que altera o código de mineração e outras legislações relativas a gestão mineral); e a MP 791/17 (que cria a Agência Nacional de Mineração). Neste pequeno ensaio, vamos nos deter à...
ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?
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quinta-feira, 21/9/2017

As recentes mudanças no setor da mineração

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal vi...

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal vi...
As recentes mudanças no setor da mineração
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terça-feira, 1/8/2017

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.

... atuais 4% para 6%.   A MP 790/17 alterou o decreto-lei 227/67, o Código de Minas. As mudanças, como é possível perceber, têm o objetivo claro de incrementar a atividade mineradora e de "destravar" alguns aspectos do processo de exploração...
Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791
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sexta-feira, 28/7/2017

Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral

Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz alterações relevantes em todo o marco regulatório do setor de exploração mineral. O Programa está fundamentado na edição das Medidas Provisórias – MPs 789, 790 e 791/17.

...vigência a partir de 1º/1/18. Em razão da edição da MP 790/17, o Diretor Geral do DNPM editou na mesma data a Portaria 70.590/17, que altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria 155/16. A MP 791/17...
Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral
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