O que saiu em Migalhas sobre Mp 791

/quentes
quinta-feira, 28/12/2017

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

A agência fiscalizará a atividade de mineração e será responsável por vistorias.

...Michel Temer, é conversão da MP 791/17, aprovada pelo Senado no final de novembro. Entre os artigos vetados, destacam-se a definição de Brasília como sede da ANM, com uma unidade administrativa em cada Estado, e a...
Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
/amanhecidas
quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

... Mineração Câmara aprova a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral nas atribuições de regulação e fiscalização do setor. Texto segue para o...
MIGALHAS nº 4.240
/depeso
terça-feira, 31/10/2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.

...breve aumento de produtividade." (Fonte: A Miscelânia Original de Schott, de Bem Schott. Ed. Intrínseca, 2002, p. 122). Em relação à MP 791/17, agora ela segue para apreciação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do...
ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?
/depeso
quinta-feira, 21/9/2017

As recentes mudanças no setor da mineração

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal vi...

...Compensação Financeira, dentre outros valores previstos na MP 791/17. Nos próximos meses, a expectativa é que sejam estruturadas as mudanças implementadas no setor, cuja aplicação, em sua grande parte, é imediata. O...
As recentes mudanças no setor da mineração
/amanhecidas
quinta-feira, 21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de setembro de 2017.

...aqui) Mineração A partir da MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração, a advogada Ana Luiza Fernandes Calil, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala das recentes...
MIGALHAS nº 4.200
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terça-feira, 1/8/2017

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.

... 6°).   Finalmente, a MP 791/17 transformará o DNPM – uma autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME) –, em uma agência, a Agência Nacional de Mineração (ANM), em regime autárquico especial, igualmente vinculada ao MME (artigo...
Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791
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sexta-feira, 28/7/2017

Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral

Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz alterações relevantes em todo o marco regulatório do setor de exploração mineral. O Programa está fundamentado na edição das Medidas Provisórias – MPs 789, 790 e 791/17.

...pela Portaria 155/16. A MP 791/17 criou a Agência Nacional de Mineração - ANM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME, com a finalidade de implementar as políticas nacionais para as atividades...
Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral
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quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...reguladora para o setor (MP 791/17). Juiz suspende decreto que aumentou o imposto sobre os combustíveis. (Clique aqui) Pão e circo: Temer promete R$ 13 mi para escolas de samba do Rio. MP 788/17 regulamenta...
MIGALHAS nº 4.161
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quinta-feira, 11/9/2008

As inconstitucionalidades no controle da publicidade dos medicamentos

Itamar de Carvalho Junior

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...
As inconstitucionalidades no controle da publicidade dos medicamentos
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