Home >
Tudo sobre > Mp 791

O que saiu em Migalhas sobre Mp 791

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

A agência fiscalizará a atividade de mineração e será responsável por vistorias.

...Michel Temer, é conversão da MP 791/17, aprovada pelo Senado no final de novembro. Entre os artigos vetados, destacam-se a definição de Brasília como sede da ANM, com uma unidade administrativa em cada Estado, e a...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

... Mineração Câmara aprova a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral nas atribuições de regulação e fiscalização do setor. Texto segue para o...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de outubro de 2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.

...breve aumento de produtividade." (Fonte: A Miscelânia Original de Schott, de Bem Schott. Ed. Intrínseca, 2002, p. 122). Em relação à MP 791/17, agora ela segue para apreciação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

As recentes mudanças no setor da mineração

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal vi...

...Compensação Financeira, dentre outros valores previstos na MP 791/17. Nos próximos meses, a expectativa é que sejam estruturadas as mudanças implementadas no setor, cuja aplicação, em sua grande parte, é imediata. O...