O que saiu em Migalhas sobre Mp 795
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 795

/depeso
quarta-feira, 31/10/2018

Governo Federal edita decreto que inicia regulamentação do repetro - industrialização

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli De Azevedo

Decreto trouxe diretrizes para a fruição do novo regime tributário aplicável à indústria de petróleo e gás natural.

...petróleo e gás nacional, que se iniciou com a MP 795/17.   Essa simplificação busca diminuir burocracia, melhorar procedimentos e incentivar o investimento nesse setor, inclusive com a instalação de plantas produtivas no...
Governo Federal edita decreto que inicia regulamentação do repetro - industrialização
/depeso
sexta-feira, 19/1/2018

Editado convênio ICMS que regulamenta o REPETRO-SPED no âmbito estadual

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho

Novo Convênio ICMS autoriza a concessão de benefícios fiscais para as operações de fornecimento de equipamentos utilizados na exploração e na produção de petróleo e gás natural. Contudo, não foi resolvido o problema da insegurança jurídica ...

...Iniciais Com a conversão da MP 795/17 na lei 13.586/17, o REPETRO-SPED passou a ter uma disciplina jurídica mais estável perante o ordenamento jurídico brasileiro. Os nossos comentários sobre a Medida Provisória 795/17 e...
Editado convênio ICMS que regulamenta o REPETRO-SPED no âmbito estadual
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...o Novo Repetro-Sped e a MP 795, a Segurança Jurídica e Governança do licenciamento, perspectivas do Gás para Crescer - entre outros temas regulatórios do setor. Confira a agenda completa e saiba como participar entrando em...
MIGALHAS nº 4.232
Não há mais resultados para serem exibidos.