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O que saiu em Migalhas sobre Mp 795

Migalhas de Peso

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Governo Federal edita decreto que inicia regulamentação do repetro - industrialização

Decreto trouxe diretrizes para a fruição do novo regime tributário aplicável à indústria de petróleo e gás natural.

...petróleo e gás nacional, que se iniciou com a MP 795/17. Essa simplificação busca diminuir burocracia, melhorar procedimentos e incentivar o investimento nesse setor, inclusive com a instalação de plantas produtivas no...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Editado convênio ICMS que regulamenta o REPETRO-SPED no âmbito estadual

Novo Convênio ICMS autoriza a concessão de benefícios fiscais para as operações de fornecimento de equipamentos utilizados na exploração e na produção de petróleo e gás natural. Contudo, não foi resolvido o problema da insegurança jurídica ...

...Iniciais Com a conversão da MP 795/17 na lei 13.586/17, o REPETRO-SPED passou a ter uma disciplina jurídica mais estável perante o ordenamento jurídico brasileiro. Os nossos comentários sobre a Medida Provisória 795/17 e...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...o Novo Repetro-Sped e a MP 795, a Segurança Jurídica e Governança do licenciamento, perspectivas do Gás para Crescer - entre outros temas regulatórios do setor. Confira a agenda completa e saiba como participar entrando em...