O que saiu em Migalhas sobre Mp 806
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 806

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quinta-feira, 2/8/2018

A tributação dos fundos fechados – Nova tentativa do Governo Federal

Caso venha a ser aprovado o projeto de lei, que seu texto seja objeto de muita discussão e debate com a sociedade e que, ao menos aos fundos existentes, seja assegurado o tratamento tributário atualmente em vigor.

...volta a apresentar os vícios que tinha a MP 806/17. Há essencialmente três grandes problemas com esse projeto de lei.   O primeiro é a tributação de todo o estoque de ganhos acumulados pelos fundos fechados de modo...
A tributação dos fundos fechados – Nova tentativa do Governo Federal
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...é muito semelhante ao da MP 806/17. Ao apresentar o projeto, Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto Advogados) aponta três grandes problemas. (Clique aqui) CPC/15 "O rol do artigo 1.015 do CPC/2015 [cabe agravo...
MIGALHAS nº 4.411
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sexta-feira, 13/4/2018

Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17

Igor Nascimento de Souza, Priscila Farisco e Henrique Annicchino

A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

...dia 08 de abril, o que não ocorreu. A MP 806/17 tinha como principal objetivo a alteração da sistemática de tributação dos fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado (aqueles que não admitem...
Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17
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sexta-feira, 13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de abril de 2018.

...Henrique Annicchino tratam da MP 806/17, que dispunha sobre a incidência do IRRF sobre aplicações em certos fundos de investimentos, e que teve a vigência encerrada nesta semana. (Clique aqui) Oi A advogada Flávia...
MIGALHAS nº 4.336
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segunda-feira, 29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...em SP, sobre "Impactos da MP 806 nos Fundos e Estruturas de fundos offshore - Discussões STEP". Dia 1º/2, das 8h30 às 16h30, acontece o "Seminário Agro em Questão - Financiamento para Agronegócio: desafios e alternativas...
MIGALHAS nº 4.285
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quinta-feira, 9/11/2017

MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento

De fato, vinha sendo especulada no mercado a possibilidade de alterações da forma de tributação incidente sobre os fundos, o que agora se materializa mediante edição da MP 806, que onera os contribuintes.

...anteriormente previsto. De legalidade discutível, a MP 806 prevê ainda a tributação dos rendimentos e ganhos diferidos nos fundos, que serão, por ficção, considerados creditados ou pagos aos respectivos cotistas em...
MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento
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quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

... Publicada no último dia 30, a MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento são abordadas pelo o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho...
MIGALHAS nº 4.231
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quarta-feira, 1/11/2017

MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados

O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados.

...medida provisória, buscando outras alternativas para o ajuste fiscal que não o simples aumento de carga tributária. Ademais, a tributação dos ganhos acumulados antes da publicação da MP 806/17 e a modificação do regime...
MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados
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quarta-feira, 1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de novembro de 2017.

...publicada, no último dia 30, a MP 806/17, pela qual as regras de diferimento de tributação aplicáveis aos fundos fechados foram substancialmente alteradas. Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo, Flavio Veitzman e Pedro...
MIGALHAS nº 4.227
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