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O que saiu em Migalhas sobre Mp 833

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Transporte rodoviário de cargas: quais as perspectivas para o futuro?

Confira entrevista.

...caminhões, já previsto na MP 833/2018, foi contemplado também no marco regulatório. Segundo o projeto, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos, em todo o território nacional, da cobrança...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 29 de junho de 2018

É inconstitucional a isenção da MP 833/18 de pedágio sobre eixos suspensos

A decisão de conceder isenção tomada no afogadilho produz efeitos colaterais e sistêmicos não apenas no segmento das rodovias, mas em todo o setor de infraestrutura.

...as reinvindicações dos caminhoneiros, a MP 833/18 violou o equilíbrio econômico financeiro dos contratos em vigor, que é, a teor do disposto no artigo 10 da lei 8.987/95, aquele definido em cada contrato concessional,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Temer publica medidas a fim de solucionar greve dos caminhoneiros

MPs foram publicadas em edição extra do DOU neste domingo e já estão em vigor.

...diesel e dos pedágios. MP 833/18 Altera a lei 13.103/15, e prevê que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios, em qualquer rodovia, ficarão isentos da cobrança de pedágio...