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O que saiu em Migalhas sobre Mp 844

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Saneamento básico: reflexões e desafios do novo marco legal do setor

Em que pese o avanço normativo que representa o novo marco legal do saneamento, resta saber se os arranjos (realizados ou ainda a se realizar) se sustentarão e se as novas regras serão capazes de viabilizar a universalização dos serviços de...

...o Básico (PLANSAB) e as MP 844/18 e 868/18, a despeito de tecerem algumas metas e diretrizes, pouco contribuíram para o avanço do serviço de saneamento básico no país. A incapacidade de o Poder Público, sozinho, atender com efetividade a forte...

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de março de 2019

Da formação do profissional jurídico no setor de saneamento básico

O texto aborda a importância do setor e como a ausência de uma formação jurídica adequada pode gerar grandes prejuízos econômicos e sociais.

... básico. Salienta-se que a MP 844 caducou em virtude de não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional durante o seu período de vigência, algo que também pode acontecer com a MP 868, já que foram apresentadas 501 emendas à medida provisória...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.440

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

...atualizações introduzidas pela MP 844/18, no marco legal do saneamento básico. Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, é um dos expositores no evento. (Clique aqui) Sócio da área Bancária do...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...atualizações introduzidas pela MP 844/18, no marco legal do saneamento básico. (Clique aqui) CPC AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Precedentes no Código de Processo Civil de 2015", de 17 a 20/9, em SP. (Clique...