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Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, destacou em voto na sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 9, que o ex-presidente atacou o mesmo sistema eleitoral que o elegeu como deputado ao longo de quatro décadas. Veja mais:
Este é um primeiro artigo de uma série que busca discutir os vetos à lei 15.119/25 e seu impacto no novo marco do saneamento (lei 11.445/07)
Em que pese o avanço normativo que representa o novo marco legal do saneamento, resta saber se os arranjos (realizados ou ainda a se realizar) se sustentarão e se as novas regras serão capazes de viabilizar a universalização dos serviços de...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).