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Migalhas Live MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
quarta-feira, 25 de março de 2020

MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.

...trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Os impactos no saneamento básico da lei de licenciamento ambiental

Este é um primeiro artigo de uma série que busca discutir os vetos à lei 15.119/25 e seu impacto no novo marco do saneamento (lei 11.445/07)

Este é um primeiro artigo de uma série que busca discutir os vetos à lei 15.119/25 e seu impacto no novo marco do saneamento (lei 11.445/07)
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

O subsídio cruzado e os contratos de programa

A questão, agora pautada pelas discussões do PL 3261/19, pode passar a ser tratada mais sob a perspectiva do usuário do que a do prestador.

A questão, agora pautada pelas discussões do PL 3261/19, pode passar a ser tratada mais sob a perspectiva do usuário do que a do prestador.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2019

Após aprovação no Senado Federal, PL que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico aguarda análise pela Câmara

Todos entraram em um comum acordo para a aprovação, acordo no qual foram incluídas algumas emendas ao texto, das quais destacamos: (i) a garantia de que haverá a prestação dos serviços nas regiões mais afastadas do país, e a (ii) possibilid...

Todos entraram em um comum acordo para a aprovação, acordo no qual foram incluídas algumas emendas ao texto, das quais destacamos: (i) a garantia de que haverá a prestação dos serviços nas regiões mais afastadas do país, e a (ii) possibilid...