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O que saiu em Migalhas sobre Mp 868
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
O subsídio cruzado e os contratos de programa
A questão, agora pautada pelas discussões do PL 3261/19, pode passar a ser tratada mais sob a perspectiva do usuário do que a do prestador.
... país.
Com a expiração da MP 868/18 sem sua conversão em lei, não houve a mudança do marco regulatório e alguns debates permanecem, dentre eles aquele em relação ao tratamento a ser dispensado aos contratos de programa que tenham por objetivo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2019
Após aprovação no Senado Federal, PL que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico aguarda análise pela Câmara
Todos entraram em um comum acordo para a aprovação, acordo no qual foram incluídas algumas emendas ao texto, das quais destacamos: (i) a garantia de que haverá a prestação dos serviços nas regiões mais afastadas do país, e a (ii) possibilid...
... a perda de validade da MP 868/19, que caducou antes mesmo de ser votada pela Casa, o Plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica realizada em 6/6/19, o PL 3.261/19, que, assim como a referida MP, abre caminho para a exploração...
Colunas - Cenário
quarta-feira, 29 de maio de 2019
Cenário - 29.5.19
Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.
...a Câmara para aprovar a MP 868, que tratava do tema e tinha sido editada no governo Temer.
Ela perde a validade no próximo dia 3 de junho.
O texto da medida provisória proibia os municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2019
Medidas provisórias 868/18 e 869/18 estão na iminência de caducarem
A MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico e abre a possibilidade de privatizar empresas estaduais responsáveis pelo serviço, e a de 869, que, dentre outras providências, cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, depen...
... validade até 3 de junho. A MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico e abre a possibilidade de privatizar empresas estaduais responsáveis pelo serviço, e a de 869, que, dentre outras providências, cria a Autoridade Nacional de...