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O que saiu em Migalhas sobre Mp 870

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.516

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

...o Supremo questionando a MP 870/19 (clique aqui). Editorial No momento de criticar, somos implacáveis. Quando a hora é de aplaudir, também agimos com igual ímpeto. Feito este nariz de cera, agora é a oportunidade de apoiar a iniciativa...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.

... (Clique aqui) Relatório – MP 870/19 A comissão mista que analisa a MP 870/19, que reorganiza a estrutura administrativa dos ministérios, votará relatório sobre a medida na tarde de hoje. O documento é de autoria do relator, senador Fernando...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de maio de 2021

MP que extinguiu o Ministério do Trabalho e transferiu órgãos é inconstitucional, afirma o IAB

Os relatores apontaram várias inconstitucionalidades na MP, que incluiu ainda uma terceira mudança: a subordinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Mapa.

... que é inconstitucional a MP 870/19, transformada na lei 13.844/19, que modificou a organização básica de órgãos da presidência da República. A iniciativa resultou na extinção do Ministério do Trabalho e do Emprego e na transferência da gestão...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Composição do Conselho Monetário Nacional é alterada

MP 870/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 1º.

... desta terça-feira, 1º, a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos Ministérios. Entre suas disposições, a medida altera a redação da lei 9.069/95 e estabelece mudanças na composição do Conselho...