TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 870
O que saiu em Migalhas sobre Mp 870
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de maio de 2021
MP que extinguiu o Ministério do Trabalho e transferiu órgãos é inconstitucional, afirma o IAB
Os relatores apontaram várias inconstitucionalidades na MP, que incluiu ainda uma terceira mudança: a subordinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Mapa.
Os relatores apontaram várias inconstitucionalidades na MP, que incluiu ainda uma terceira mudança: a subordinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Mapa.
Migalhas Quentes
domingo, 13 de dezembro de 2020
Mais de 70 entidades denunciam ao Parlamento Europeu tentativa do governo de controlar ONGs
Em carta aberta, entidades desmentem Hamilton Mourão.
Em carta aberta, entidades desmentem Hamilton Mourão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.881
Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.
MIGALHAS nº 4.881
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2019
STF confirma liminar, mantendo com a Funai a competência para demarcar terras indígenas
Governo Bolsonaro editou MP transferindo competência para ministério da Agricultura.
Governo Bolsonaro editou MP transferindo competência para ministério da Agricultura.