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O que saiu em Migalhas sobre Mp 871

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2021

O agro é pop?

25 de maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais.

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

É inconstitucional trecho de lei que estende prazo decadencial a cancelamento de benefício previdenciário

Decisão se deu em plenário virtual do STF.

Decisão se deu em plenário virtual do STF.
TV Migalhas Lewandowski fala sobre medicamentos "supostamente adequados" contra a covid
quarta-feira, 24 de março de 2021

Lewandowski fala sobre medicamentos "supostamente adequados" contra a covid

Nesta quarta-feira, 24, o plenário do STF invalidou a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário (reclusão, de 10 a 15 anos, e multa). Ricardo Lewandowski, durante o seu voto, ponderou a aplicação desta pena para a comercialização de medicamentos "supostamente adequados" contra covid-19 e a...

Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.