O que saiu em Migalhas sobre Mp 886

Nesta terça-feira, 31, durante sessão da câmara Criminal do TJ/PB, juiz convocado fez referência ao 31 de março - data que marca o início da ditadura militar no Brasil - ao se dirigir a um advogado que realizou sustentação oral remota. Veja mais:

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou, nesta terça-feira, 2, no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, que o Judiciário brasileiro "vive sob o ataque" porque, segundo ele, "não há no mundo um poder Judiciário tão forte quanto o poder judiciário no Brasil". No discurso, Moraes destacou a dimensão do sistema de Justiça no país, com quase 19 mil juízes e juízas de d...

O STF começou a julgar recurso sobre o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. Na sessão ocorreram apenas as sustentações orais. Entre elas, a sustentação feita pela representante da União Nacional das Entidades Islâmicas, a advogada Quesia Barreto dos Santos. Ela defendeu que o uso do hábito, do véu islâmico ou de quaisquer vestes dessa natureza é prática religiosa, e que sua r...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).