O que saiu em Migalhas sobre Mp 889

No início da sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso reafirmou confiança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro, dizendo que, após as eleições municipais de 2024, críticos das urnas eletrônicas perderam credibilidade. Veja mais:

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Documento já está disponível na página da FGV e pode ser consultado gratuitamente

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.