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O que saiu em Migalhas sobre Mp 894

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20

O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.

... parte deve-se tecer loas á MP 894/20. Uma rápida explicação histórica se faz necessária. O Direito de Arena surge como forma de se indenizar os clubes pelo fato de que as transmissões pela televisão e hoje por outros meios, retiram público...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de março de 2020

Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles

Matérias sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem 20 dias para sancionar matéria que trata de pensão especial a crianças com microcefalia, em decorrência do zika vírus. Além disso, outros dois projetos sobre agronegócio e alteração na lei Maria...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... plenário do Senado aprovou a MP 894/19, fixando pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus. Matéria segue para sanção presidencial. ABC do CDC Desembargador...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... parlamentares poderão votar a MP 894/19, que institui pensão mensal para crianças com microcefalia, decorrente do zika vírus. A medida irá expirar no dia 12 de fevereiro. ????? Se o leitor acha que já viu de tudo, aí vai uma que o desmente:...