O que saiu em Migalhas sobre Mp 895
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 895

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segunda-feira, 3/2/2020

Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise

Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.

... até 16 de fevereiro, a MP 895/19, que cria a carteira estudantil em formato digital. Pela MP, o documento será gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do ministério...
Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise
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segunda-feira, 9/9/2019

Governo cria carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada

MP 895/19 foi publicada nesta segunda-feira, 9, no DOU.

... brasileira.  Veja a íntegra da MP 895/19.
Governo cria carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada
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segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... governo lançou, por meio de MP 895/19, a carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. (Clique aqui) LGPD e a Gestão de Riscos - Evento A lei de proteção de dados pessoais...
MIGALHAS nº 4.683
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