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O que saiu em Migalhas sobre Mp 896

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise

Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.

... responsáveis pela emissão. A MP 896/19 também aguarda apreciação. Ela desobriga órgãos da União, Estados, DF e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. A medida foi suspensa pelo ministro...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.713

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2019.

... suspendeu a eficácia da MP 896/19, que dispensa os órgãos da Administração Pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. (Clique aqui) Fake news Diversamente do...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

... protocolou ADIn no STF contra a MP 896/19, editada na semana passada por Bolsonaro, que desobriga a publicação de licitações públicas, editais de concursos e leilões em jornais impressos de grande circulação. No documento, o partido alega...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Governo desobriga publicações de licitação em jornais de grande circulação

As licitações poderão ser publicadas apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável pelo processo.

... desta segunda-feira, 9, a MP 896/19 que desobriga órgãos públicos da União, Estados, DF e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. De acordo com a medida, os órgãos poderão publicar os atos...