O que saiu em Migalhas sobre Mp 897

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quinta-feira, 25/2/2021

Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador

Têm surgido maiores e mais vastas oportunidades para especializações e investimentos no que se refere ao Direito Agrário.

...i 13.986/20, advinda da MP 897/19. A chamada Lei do Agro cria novas modalidades de garantia nas operações de financiamento rural, viabiliza o financiamento ao agronegócio por meio do mercado de capitais e possibilita o aumento da competição...
Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador
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quarta-feira, 23/9/2020

Créditos de Descarbonização (CBIOs) recebem incentivo fiscal até 2030

É importante notar que este benefício se aplica não somente aos emissores primários dos CBIOs, mas também a qualquer pessoa física ou jurídica que negocie os CBIOs no mercado secundário.

... presidencial ao artigo 60 da MP 897/19. Com a derrubada do veto presidencial, foi incluído o artigo 15-A na lei 13.576/17, a Lei do RenovaBio, para dispor que a receita dos emissores primários auferidas até 2030 em decorrência da venda dos...
Créditos de Descarbonização (CBIOs) recebem incentivo fiscal até 2030
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quarta-feira, 3/6/2020

Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2020"

Edição aumentada e atualizada de acordo com o Pacote Anticrime.

... 9.967/2019 ) Crédito rural (MP 897/2019) Desarmamento – Regulamentos (decretos 9.845, 9.846 e 9.847/2019) DPVAT (MP 904/2019) Liberdade econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (decreto 10.178/2019) Liberdade econômica...
Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2020"
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... abril, após conversão da MP 897/19. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação judicial A MOL - Mediação Online promove, dia 21/5, às 18h, o webinar "Recuperação judicial em tempos de Covid-19: entenda o que muda". (Clique aqui) Mural...
MIGALHAS nº 4.854
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terça-feira, 5/5/2020

Morosidade do Poder Legislativo no meio da pandemia do covid-19: atraso na otimização de oportunidades aos credores e devedores

A questão de tempo no meio dessa pandemia é extremamente importante e o Brasil, em matéria legislativa, está há anos luz de outras medidas tomadas em países latino-americanos e europeus.

...l de 2020 (conversão da MP 897/19). Entre as novidades trazidas pela lei 13.986/20, destacamos a mudança legislativa referente à possibilidade de empresas estrangeiras ou brasileiras com o controle de capital estrangeiro receberem em garantia...
Morosidade do Poder Legislativo no meio da pandemia do covid-19: atraso na otimização de oportunidades aos credores e devedores
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... financiamento e aprimorar o crédito rural, a MP 897/19 (MP do Agro) foi convertida na lei 13.986/20. A lei tem abrangência bastante significativa, englobando diversas áreas do agronegócio relativas ao financiamento e ao crédito rural. (Clique...
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terça-feira, 14/4/2020

Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais

Isabella da Costa Nunes

Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro.

... em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro. Em 07.04.20 a medida foi sancionada pelo presidente da República e convertida na lei 13.986, de 7 de abril de 2020. Dentre diversas providências, a nova lei regulamentou o patrimônio...
Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais
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terça-feira, 7/4/2020

Tauil & Chequer Advogados anuncia o lançamento de seu podcast oficial

O programa de estreia contará com a participação da sócia de Transações e Investimentos Imobiliários, Ludmila Braga, e a associada de Societário e M&A, Luciana Sodré.

... sobre a MP do Agronegócio (MP 897/2019), que aguarda sanção presidencial após sua aprovação pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Como se sabe, a expressão data venia é originária do latim e significa "dada a licença ou dada a permissão...
Tauil & Chequer Advogados anuncia o lançamento de seu podcast oficial
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sexta-feira, 20/3/2020

Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles

Matérias sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem 20 dias para sancionar matéria que trata de pensão especial a crianças com microcefalia, em decorrência do zika vírus. Além disso, outros dois projetos sobre agronegócio e alteração na lei Maria...
Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles
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sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

... cujo texto é oriundo da MP 897/19, também conhecida como "MP do Agro". Mario Cesar Lobo (L. Baddauy Advocacia) escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Empresário...
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quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

... destaques no texto-base da MP 897/19, também conhecida como a MP do Agro. Texto prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento...
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segunda-feira, 3/2/2020

Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise

Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.

... favorável no Senado. As MP 897/19, sobre crédito rural e a MP 901/19, que transfere terras da União para Amapá e Roraima já foram aprovadas nas comissões mistas e aguardam análise dos deputados. A primeira medida trata de novas regras para...
Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise
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terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... audiência pública sobre a MP 897/19, chamada "MP do Agro", que facilita o crédito a produtores rurais. No debate, que ocorrerá amanhã na Comissão Mista criada sobre o tema, o advogado, representando o IBRADEMP, alertará acerca da necessidade...
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segunda-feira, 4/11/2019

A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica

A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negat...

... diversos institutos objeto da MP 897/19.  Não falta assunto para que o exegeta desse texto se divirta (ou se desespere, conforme o ânimo). Vamos de novo por partes, como diria o guloso diante de uma atrativa barra de chocolates. E já percebemos...
A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica
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segunda-feira, 4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

... diversos institutos objeto da MP 897/19, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, destaca que a apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança...
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quarta-feira, 23/10/2019

O patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural*

Deve-se ter em conta que, do ponto de vista de sua oportunidade, a eficácia dos institutos tratados pela MP 897/19 depende da superação da recessão econômica que está estabelecida no país, ambiente atualmente desfavorável à procura de crédi...

... das normas referentes à MP 897/19 e dos que estão a ela ligados, pensando até mesmo o que poderá acontecer futuramente no plano do Judiciário, imaginando o que entenderão sobre ele – com o devido respeito -  juízes de comarcas distantes dos...
O patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural*
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quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... Direito rural No âmbito da MP 897/19, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, reflete sobre o patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural. (Clique aqui)...
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terça-feira, 15/10/2019

O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019

O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019.

... de afetação – ao qual a MP 897/2019 dedicou todo o seu Capítulo II (arts. 6º ao 13) – ficou estabelecido que o proprietário de imóvel rural, pessoa natural ou jurídica, poderá submeter seu imóvel rural ou fração dele a este regime1. Ou seja,...
O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019
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terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... sistemática inaugurada pela MP 897/19. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Fritas e fritos UE entra com ação na OMC contra a Colômbia para proteger...
MIGALHAS nº 4.709
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terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

... Fundo de Aval Fraterno A MP 897/19 traz como principal inovação a criação de um fundo a partir da associação de até 10 produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno, que será oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas...
MIGALHAS nº 4.704
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