O que saiu em Migalhas sobre Mp 897

Deve-se ter em conta que, do ponto de vista de sua oportunidade, a eficácia dos institutos tratados pela MP 897/19 depende da superação da recessão econômica que está estabelecida no país, ambiente atualmente desfavorável à procura de crédi...

Edição aumentada e atualizada de acordo com o Pacote Anticrime.

Matérias sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril.

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.