sábado, 19 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Mp 900

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Migalhas Quentes Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias
terça-feira, 24 de março de 2020

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

AGU requer que seja aplicado às MPs o prazo de 30 dias de suspensão referente ao recesso parlamentar.

...a quarta-feira, 25, e a MP 900/19, que autoriza o ministério do Meio Ambiente a gerir fundo de recursos provenientes de multas ambientais, que na quinta-feira, 26. A ação foi distribuída por prevenção ao ministro Alexandre de Moraes, relator...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.713
segunda-feira, 21 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.713

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2019.

... aqui) Meio ambiente MP 900/19 autoriza o ministério do Meio Ambiente a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multas previstas na lei 9.605/98. (Clique aqui)...
Migalhas Quentes Governo criará fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Governo criará fundo privado para gerir recursos de multas ambientais

Medida provisória autoriza contratação de instituição financeira para a gestão.

... desta sexta-feira, 18, a MP 900/19, que autoriza o ministério do Meio Ambiente a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multas previstas na lei 9.605/98. Conforme...