O que saiu em Migalhas sobre Mp 904

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Nesta terça-feira, 2, o ministro Gilmar Mendes votou por acolher o recurso interposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros parlamentares, que questionavam a abertura de ação penal em decorrência do caso do "Quadrilhão do PP". O ministro proferiu voto durante a sessão da 2ª turma do STF. A PGR apontou a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para de...

Edição aumentada e atualizada de acordo com o Pacote Anticrime.

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.