O que saiu em Migalhas sobre Mp 910

O sonho de ser mãe. É esse o desejo de muitas mulheres que não podem ter filhos. Às vezes, a maternidade só é possível quando o filho é gerado por outra mulher: uma barriga solidária. A "barriga de aluguel", como a prática é mais conhecida, é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é discipl...

O jogador de futebol Neymar foi acusado de estupro. Na última sexta-feira, 31, uma jovem registrou boletim de ocorrência dizendo que foi estuprada pelo jogador no dia 15 de maio, em Paris. Segundo ela, Neymar a convidou para encontrá-lo na capital francesa e seu assessor encontrou em contato para fornecer passagens e hospedagem. Em sua defesa, o jogador publicou nas redes sociais um vídeo no qu...

O atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. Já tendo abordado o caso na coluna (

Aprovado projeto que altera o licenciamento ambiental, evidenciando o desgaste do movimento ambientalista frente à crescente força do setor econômico no Congresso.