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O que saiu em Migalhas sobre Mp 910

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária

Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

A MP 910/19, teve por escopo alterar a lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de julho de 2020

O ministro nu e a destruição do meio ambiente

A fala do ministro do Meio Ambiente na reunião do dia 22 de abril veio a conhecimento público. Que bom, pudemos conhecer o que esta autoridade, que deveria ter como mandamento a proteção do meio ambiente, pensa e como traça suas estratégias...

... pressionou a aprovação da MP 910, a MP da Grilagem. 9. Tudo isso resultou em um crescimento vertiginoso do desmatamento na Amazônia - só na primeira semana de maio, segundo dados do INPE, houve um acréscimo de 64%, comparado ao igual período...

Colunas - Cenário

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Cenário - 14.5.20

As sessões virtuais na Câmara e no Senado têm mostrado que as rotinas de votações e debates estão quase 100% concentradas na pandemia.

...o momento, uma se destaca: a MP 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União. É que continua o impasse tanto na Câmara como no Senado. O texto precisa ser aprovado até a próxima terça-feira, 19. Caso contrário,...