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O que saiu em Migalhas sobre Mp 924

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Medidas provisórias: Regras novas e recordes de edição

As medidas provisórias foram fartamente empregadas durante o período do coronavírus (covid-19), sob novo regramento, e comprovaram sua utilidade.

... combate à covid-19 — a MP 924/2020, que autorizou R$ 5 bilhões em créditos extraordinários — o Palácio do Planalto emitiu uma média próxima a uma MP a cada dois dias úteis. Desde 2001, historicamente, o Poder Executivo assinava uma por semana. Porém,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de abril de 2020

O que a covid-19 causou ao cenário tributário do país até o momento?

No momento em que se dispensa o atingimento de metas fiscais, afasta-se a responsabilidade do gestor em gastar desconforme o planejado, dando margens à aplicação dos recursos necessários ao combate da covid-19.

... Nessa seara, a edição da MP 924/20 em 13 de março de 2020 deu o pontapé inicial ao combate da pandemia. A MP abriu crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Saúde no valor de R$5,099 bilhões. Em seguida, publicou-se...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de março de 2020

Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus

O autor alega que houve “imprudência, negligência e omissão” da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.

... governo brasileiro expediu a MP 924/20, por meio da qual abriu crédito extraordinário, em favor dos ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5 bilhões para combater o coronavírus. Para ele, quem deve arcar com todos os prejuízos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de março de 2020

Coronavírus: Pandemia e as compras públicas

Após a decretação do estado emergencial, diversas ações foram perfilhadas, tais como a suspensão de voos, expedientes em órgãos públicos e vários Estados decretaram situação de emergência, para fins de prevenção e controle da epidemia.

... uma medida provisória (MP 924/20) que liberou R$ 5,099 bilhões destinados ao enfrentamento da crise de saúde pública provocada pela pandemia. Noutro pórtico, acredita-se que a dispensa das compras públicas deve considerar não somente os...