O que saiu em Migalhas sobre Mp 924
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 924

/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

O que a covid-19 causou ao cenário tributário do país até o momento?

No momento em que se dispensa o atingimento de metas fiscais, afasta-se a responsabilidade do gestor em gastar desconforme o planejado, dando margens à aplicação dos recursos necessários ao combate da covid-19.

... Nessa seara, a edição da MP 924/20 em 13 de março de 2020 deu o pontapé inicial ao combate da pandemia. A MP abriu crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Saúde no valor de R$5,099 bilhões. Em seguida, publicou-se...
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/quentes
sábado, 21/3/2020

Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus

O autor alega que houve “imprudência, negligência e omissão” da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.

... governo brasileiro expediu a MP 924/20, por meio da qual abriu crédito extraordinário, em favor dos ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5 bilhões para combater o coronavírus. Para ele, quem deve arcar com todos os prejuízos...
Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus
/depeso
quinta-feira, 19/3/2020

Coronavírus: Pandemia e as compras públicas

Anna Dantas

Após a decretação do estado emergencial, diversas ações foram perfilhadas, tais como a suspensão de voos, expedientes em órgãos públicos e vários Estados decretaram situação de emergência, para fins de prevenção e controle da epidemia.

... uma medida provisória (MP 924/20) que liberou R$ 5,099 bilhões destinados ao enfrentamento da crise de saúde pública provocada pela pandemia. Noutro pórtico, acredita-se que a dispensa das compras públicas deve considerar não somente os...
Coronavírus: Pandemia e as compras públicas
/amanhecidas
segunda-feira, 16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2020.

...e ter egoísmos. MigalhasMP 924/20, acordo entre governo e Congresso, libera R$ 5 bi para enfrentamento da crise do novo coronavírus. (Clique aqui) Modelo furadoCom era de se esperar, o tal liberalismo puro não sobreviveu à primeira pandemia.Setor...
MIGALHAS nº 4.811
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