Home >
Tudo sobre > Mp 932

O que saiu em Migalhas sobre Mp 932

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Ministro Toffoli restabeleceu MP 932/20, que corta recursos do Sistema S durante a pandemia. Decisão do TRF da 1ª região havia suspendido a medida. Para o ministro, "ao Judiciário não é dado dispor sobre os fundamentos técnicos que levam...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) Código de Trânsito A Câmara aprovou texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia

Decisão do TRF da 1ª região, no dia 9, havia suspendido a medida.

... contra dispositivos da MP 932/20 que reduzem em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços sociais autônomos, recolhidas pelas empresas para financiar o "Sistema S", e duplicam, de 3,5 para 7%, o valor cobrado a título de pagamento...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... inconstitucionalidades da MP 932/20, por Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Precedentes no Direito Tributário O advogado Fabio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia,...