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O que saiu em Migalhas sobre Mp 936
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Rede de ensino terá que recompor salários reduzidos durante pandemia
Magistrado considerou que não houve negociações coletivas com as partes envolvidas.
... trabalhista trazidas pela MP 936.
Entretanto, conforme apurado, a reclamada não reduziu proporcionalmente a jornada dos empregados, mantendo-os trabalhando em jornada normal, mas com os salários reduzidos, descumprindo os requisitos estabelecidos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Números da Justiça do Trabalho: panorama atual de novas ações e projeções para 2021
Meses se passaram desde o início da pandemia do covid-19, e a Justiça do Trabalho claramente vem sentindo seus impactos.
... processos. Enquanto o termo “MP 936”, no mesmo parâmetro de pesquisa, consta de 3.182 (três mil, cento e oitenta e duas) ações.
Diante desses fatores, não há outra conclusão, senão esperarmos um “boom” no número de novas ações trabalhistas...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632
O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.
... que, após aprovação da MP 936 tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, o Presidente da República vetou diversos artigos, dentre eles o mencionado artigo 33.
No entanto, em benefício das empresas contempladas pelo regime...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021
A demora na implementação de medidas de proteção ao emprego e os impactos na economia brasileira
O comércio foi fechado e, até o momento, não foram implementadas medidas de preservação de empregos e de socorro aos empresários.
... pagamento de férias. Já a MP 936 permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e de salário.
Ainda que as medidas provisórias adotadas no ano passado tenham sido positivas para a economia brasileira, elas...