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O que saiu em Migalhas sobre Mp 936

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Impactos da pandemia nas relações de trabalho

O teletrabalho não foi suficiente para o enfrentamento da pandemia no mundo laboral, sendo que muitos empregadores se depararam com a queda abrupta, ou até mesmo, completa, da renda das suas empresas, gerando inúmeras demissões.

... diferimento do FGTS, e a MP 936 2, importantíssima, visto que tratou de redução de jornada e salário, e suspensão do contrato de trabalho, esta última convertendo-se na lei 14.020/2020 3. Com o prolongamento da pandemia para o ano de 2021...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

O esvaziamento da atuação Institucional dos Sindicatos na pandemia da covid-19

Percebe-se que não houve, e parece que vai não ocorrer, qualquer contribuição pecuniária solidária oriunda dos Rendimentos dos Funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, de todos os níveis e esferas de todos os Poderes da Repúb...

... Constituição Federal do Brasil, (MP 936/20-lei 14.020/20), que foi aprovada para os empregados da iniciativa privada, em 1 de abril de 2020, flexibilizando, num julgamento pelo Pleno do STF, um direito esculpido como irredutível na Constituição...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Minirreforma trabalhista: análise do projeto de conversão em lei da MP 1.045/2021

As propostas de alteração à legislação trabalhista, devem ser debatidas e discutidas com ampla participação da sociedade em todas as suas formas.

... havia sido previsto pela MP 936/2020 e lei 14.020/2020, que previram o Programa Emergencial até 31/12/2020. Durante a tramitação do Projeto de Conversão em lei da MP 1.045/2021 na Câmara dos Deputados, foram apresentadas emendas parlamentares...
TV Migalhas Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Migalhas reuniu um time de peso para esmiuçar todas as mudanças nas leis trabalhistas provocadas pela pandemia. Os especialistas comentaram sobre o julgamento da MP 936 e a necessidade de anuência de sindicato para redução de salários. Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva - P...