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O que saiu em Migalhas sobre Mp 945

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Covid:-19: Não é discriminação excluir trabalhadores em grupo de risco de atividade portuária

Decisão é do TRT da 2ª região, que ressaltou que os trabalhadores portuários trabalham em ambiente que acentua o risco de transmissão do vírus.

... serviços e alegou que a MP 945/20, que o afastou do trabalho, é formal e materialmente inconstitucional. Pediu, assim, sua reinserção na escala de trabalho. O juiz-relator Rui César Publio Borges Correa explicou que a proibição de escalação...

Migalhas Live

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

...competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...á o webinar "Efeitos da MP 945 (PVL 30/2020) na Lei dos Portos", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A live acontece na próxima segunda-feira, às 10h. (Clique aqui) Vem causando polêmica as decisões do Supremo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...a pandemia. (Clique aqui) MP 945 A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário" ganham os comentários de Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Rosete Soares. (Clique aqui) Prazos prescricionais e decadenciais Thiago Ferreira...