Home >
Tudo sobre > Mp 946

O que saiu em Migalhas sobre Mp 946

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Covid-19: Juíza nega liberação total do FGTS, mas autoriza saque mensal

A magistrada considerou a situação da pandemia do coronavírus e aplicou a MP 946/20.

... contas, o que foi feito pela MP 946/20. “Diante disso, entendo devida a antecipação da liberação das parcelas mensais da conta vinculada da parte autora”, afirmou. Assim, deferiu a tutela de urgência para determinar à Caixa que, no prazo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Governo autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep

MP 946/20 libera saque de até R$ 1.045 entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano.

...m edição extra do DOU a MP 946/20, que autoriza os trabalhadores com contas no FGTS a sacarem até R$ 1.045 entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, tendo em vista a pandemia da covid-19. A MP também incorpora ao FGTS o patrimônio do Fundo...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... contribuições sociais. A MP 946 e a Extinção dos Fundos do PIS/PASEP". Participam dos debates a vice-presidente do IEPREV e conselheira do Carf, Ana Paula Fernandes, o advogado Flávio Eduardo da Silva Carvalho, e o advogado e diretor da...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... aqui)Saiba quais as mudanças da MP 946/20 para PIS/Pasep e FGTS em artigo escrito pelo advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) A covid-19, a calamidade pública...