Home >
Tudo sobre > Mp 961

O que saiu em Migalhas sobre Mp 961

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

... divulgou informe sobre a MP 961. (Clique aqui) O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a 8ª edição do Boletim Informativo "Coronavírus e o Direito Penal". (Clique aqui)Novidade...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de junho de 2020

As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"

Diante do gravíssimo cenário instaurado pela pandemia do novo coronavírus no país, novas regras em matéria de contratações públicas precisaram ser editadas enquanto uma nova lei geral não se consolida.

... no § 2.º do art. 1.º da MP 961/20 a possibilidade de se exigir: a comprovação da execução de uma parte ou de etapa inicial do objeto contratado, para que haja antecipação apenas do valor remanescente; a prestação de garantia nas modalidades...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...a pandemia. Trata-se da MP 961/20, transformada na lei 14.065/20. (Clique aqui) Licitação - Taxa de administração Editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração. Assim...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública

MP 961/20 foi transformada em lei e sancionada por Bolsonaro sem vetos.

... pública da covid-19. A MP 961/20 foi transformada na lei 14.065/20, publicada no DOU desta quinta-feira, 1º. As novas regras valem para licitações e contratos firmados por órgãos da União, Estados, municípios e DF durante o estado de calamidade...