Home >
Tudo sobre > Mp 966

O que saiu em Migalhas sobre Mp 966

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

MIGALHAS nº 4.852

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais

Seguramente o conceito de essencialidade não foi ressignificado com o advento da MP 966/2020.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

MIGALHAS nº 4.854

TV Migalhas

terça-feira, 5 de agosto de 2025

Em voto de desempate, ministra Daniela Teixeira mantém prisão por dívida de pensão a filho maior

A 3ª turma do STJ decidiu que é válida a prisão civil de pai por dívida de pensão alimentícia vencida quando o filho ainda era menor, mesmo que ele já tenha atingido a maioridade. Por maioria de votos, os ministros negaram habeas corpus que buscava afastar a medida. Veja mais: