TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 966
O que saiu em Migalhas sobre Mp 966
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.873
Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.
... artigo sobre a pandemia e a MP 966/20 que responsabiliza agentes públicos. (Clique aqui)
Responsabilidade civil
O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, escreve sobre a covid-19,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.857
Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.
... Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes tais "erros grosseiros"?...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.855
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.
... sessão plenária do STF, a MP 966/20, que trata da (i)responsabilização de agentes públicos no combate à pandemia. O relator das ADIns (por enquanto seis) é o ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui) Bloqueio do Whats Parecer da PGR ao...
TV Migalhas 
sexta-feira, 22 de maio de 2020
Gilmar Mendes: "Não podemos sair aí a receitar cloroquina e tubaína"
Durante o julgamento da MP 966/20, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19 aos casos de dolo ou erro grosseiro, o ministro Gilmar Mendes fez uma referência à fala de Jair Bolsonaro, quando disse que "quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma tubaína". O ministro foi categórico ao dizer que não se pode saír aí "a ...